domingo, 26 de fevereiro de 2017

LAVRAS: Duas pessoas morrem em colisão na rodovia Padre Cícero

CE 153 - Rodovia Pe. Cícero
Uma colisão ente dois veículos causou a morte de duas pessoas, na manhã deste domingo (26), no município de Lavras. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para o hospital da cidade do Cedro. De acordo com informações da 1ªCia do 10ºBPM (Iguatu), o acidente ocorreu na CE-153 - conhecida como rodovia Padre Cícero, entre o Distrito Mangabeira e a Cidade do Cedro, mais precisamente na localidade Picada dos Felintos, zona rural de Lavras da Mangabeira. 

Um homem e uma mulher que estavam no Fiat Uno Mille, de cor branca, placas HXT-0507, de Jaguaribe, morreram no local. O automóvel em que eles estavam capotou depois da batida. Com o impacto, as vítimas foram lançadas para fora do veículo e caíram em uma matagal, às margens da CE-153. 



A caminhonete Toyota Hilux, de cor prata, placas NUT-9001, que se envolveu no acidente, tem inscrições de Fortaleza. As identidades das pessoas mortas não foram oficialmente confirmadas, por enquanto. 



Patrulhas do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) estiveram no local do acidente colhendo informações sobre quais foram as causas da colisão. Um rabecão da Perícia forense do Ceará (Pefoce) foi recolheu as vítimas. 

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

LAVRAS/CE: Noticias Atualizadas?






Bancos fecham durante o Carnaval e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia.  A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (1º/3).

Senadores do PMDB receberam parte de propina de US$ 40 milhões, diz Procuradoria

Procurador Diogo Castor de Mattos
O procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta quinta-feira, 23, que ‘agentes políticos do PMDB no Senado’ foram beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina supostamente repassados pelos operadores do partido Jorge Luz e Bruno Luz – pai e filho, respectivamente, são alvos de mandados de prisão da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato, porque tiveram uma ‘atuação de longa data’ no esquema de corrupção instalado na Petrobrás, segundo o procurador.
“Há estimativas da Procuradoria-Geral da República de que essas pessoas (Jorge e Bruno Luz) movimentaram em torno de US$ 40 milhões em pagamentos indevidos. Os beneficiários eram diretores e gerentes da Petrobrás e também pessoas com foro privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB. Há elementos que apontam que agentes políticos do Senado, ainda na ativa, foram beneficiários de parte desses pagamentos”, afirmou. 
A força-tarefa da Lava Jato pediu ao juiz Sérgio Moro a prisão dos lobistas Jorge e Bruno Luz por identificar que eles deixaram o Brasil e que possuem dupla nacionalidade. Ambos estão nos EUA e já tiveram seus nomes incluídos na difusão vermelha da Interpol. Bruno Luz deixou o Brasil em agosto do ano passado e seu pai, em janeiro deste ano.
Jorge Luz havia sido citado na Lava Jato pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e pelo operador de propinas Fernando Baiano, delatores da operação. Em 18 de abril do ano passado, Cerveró disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros recebeu propina de US$ 6 milhões por meio do lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobrás 10.000.
O procurador Diogo Castor não citou nome de nenhum político supostamente beneficiário das propinas dos operadores do PMDB.
Em nota pública, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, admitiu nesta quinta conhecer Jorge Luz, mas declarou que não vê o lobista ‘há mais de 25 anos’.
Segundo a Procuradoria da República, no Paraná, Jorge Luz e Bruno Luz usaram contas de empresas offshores no exterior para pagar propina ‘de forma dissimulada’. Durante as investigações, afirma a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos em contas na Suíça e nas Bahamas.
Jorge e Bruno Luz são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ‘suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na diretoria Internacional da Petrobrás, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal’.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO PMDB:
“O presidente do PMDB, senador Romero Jucá,  afirma que os envolvidos nesta operação não tem relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB.”
Fonte: O Estadão

Vice-presidente da Câmara anuncia rompimento com governo Temer

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), eleito vice-presidente
da Câmara (Foto: Ananda Pimentel/Câmara dos Deputados)
O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (23) que rompeu com o governo do presidente Michel Temer. 
Coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, ele tomou a decisão em reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, vaga que era cobiçada pela bancada mineira.
"Estou rompendo com o governo. Pelo tamanho de Minas Gerais, teríamos que ser acomodados dentro de um ministério. Desde que começou o Brasil, que começou o império, Minas tem ministro", disse Ramalho.

Por ocupar uma posição estratégica, o rompimento pode gerarr dificuldades para o presidente Michel Temer na Câmara.
Como o país está sem vice-presidente da República, toda vez que Temer viajar ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo (DEM-RJ), assumirá a presidência do país e será substituído na Câmara por Ramalho. No comando da Casa, competirá a ele definir a pauta de votações.

Ao G1, Ramalho afirmou: "Eu pretendo reunir as pessoas que estão insatisfeitas com o governo. Tem muita gente insatisfeita. Então, eles vão ver o tamanho da insatisfação, que eles não sabem. Eles vão saber a partir das votações agora.

O vice da Câmara aproveitou o rompimento para criticar a proposta de Temer para a Previdência Social. "A primeira que eu sou contra é a reforma da Previdência. Sou favorável à reforma da Previdência, mas da forma como ela está, sou totalmente contra", disse.

Questionado sobre se estava exigindo cargo em troca de apoio no Congresso, Ramalho disse que não. "Não estou trocando cargo, não. Não estou trocando nada. Estou colocando é que a gente tem que ser mais escutado. A questão é essa. Ninguém está trocando cargo, não".
Fonte: G1

Amigo de Raposas, Escolhido por Temer para Justiça tentou Anistiar Cunha

Osmar Serraglio (PMDB-PR) preside sessão da CCJ da Câmara
Na semana em que a Câmara abriu o processo de impeachment, um grupo de deputados lançou a ideia de anistiar Eduardo Cunha. Os parlamentares diziam que o peemedebista teria prestado um bom serviço ao dinamitar o governo Dilma. Por isso, deveria ser perdoado pelas acusações de receber propina e mentir sobre as contas milionárias no exterior.

"Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado", declarou um dos porta-vozes do movimento, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O ruralista não se limitou às palavras em defesa do correntista suíço. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, patrocinou uma série de manobras para protelar o processo de cassação do aliado. Numa delas, encerrou a sessão antes da hora marcada, ignorando protestos de colegas. Teve que deixar o plenário às pressas, sob gritos de "Vergonha!".
Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

"Serraglio foi escolhido a dedo para ser o homem do Cunha na CCJ", diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Às vésperas do Carnaval, o peemedebista foi escolhido a dedo para outra missão: assumir o Ministério da Justiça. No novo cargo, terá voz de comando sobre a Polícia Federal, que investiga políticos, lobistas e empreiteiros acusados de envolvimento no escândalo da Petrobras.

A prudência aconselharia Michel Temer a entregar a pasta a um jurista respeitado, independente e sem ligação com os réus da Lava Jato. O presidente fez o contrário: nomeou um deputado do PMDB que tentou anistiar o alvo mais notório da operação.

Ao indicar o novo senhor Justiça, Temer deixa claro que desistiu de simular indiferença sobre a condução da Lava Jato. Ele também parece não se importar em ser cobrado pelo que diz. Na semana passada, o presidente afirmou que a escolha do ministro seria "pessoal, sem conotações partidárias". Nove dias depois, entregou o galinheiro a um amigo das raposas.
Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Quadrilha armada explode carro-forte em Aracati, interior do Ceará

Uma quadrilha armada atacou um carro-forte na noite desta segunda-feira (20) na rodovia BR-304, no município de Aracati, interior do Ceará. Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o crime ocorreu na divisa do Ceará com o estado do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo não conseguiu levar o dinheiro e ninguém ficou ferido.

Conforme a PM, os criminosos bloquearam a via utilizando um ônibus e trocaram tiros com os seguranças da empresa de segurança. Após o confronto, o bando teve acesso ao veículo e explodiu o cofre, que ficou em chamas. Logo depois do crime, os suspeitos conseguiram fugir.

Equipes da Polícia Militar de Aracati e municípios vizinhos foram acionadas para realizar buscas na região na tentativa de localizar os criminosos. Até o momento, porém, ninguém foi preso.

O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local para conter as chamas no carro-forte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a foi temporariamente bloqueada.
Fonte: G1.COM

Vereador de Santana do Acaraú, no Ceará, propõe 'licença-menstruação'

Domingos Sávio do Nascimento (PV)
Direito de faltar ao trabalho nos dois primeiros dias do ciclo menstrual é a proposta apresentada por um vereador do município de Santana do Acaraú, no Norte do Ceará. O projeto de lei foi apresentado na sessão da Câmara Municipal do dia 10 de fevereiro pelo vereador Domingos Sávio do Nascimento (PV). Já chamado no município de "licença-menstruação", o projeto foi encaminhado às comissões e deverá ser votado na próxima sessão ordinária da Câmara marcada para a sexta-feira (24).

“Esse é um período de muito sofrimento para as mulheres. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40% das mulheres em idade fértil apresentam Tensão Pré-Menstrual (TPM) e cerca de 5% ficam incapacitadas para o trabalho. Foi pensando nisso que tive a ideia da lei. Aqui no nosso município, as mulheres são maioria no serviço público, na educação, principalmente”, explica o vereador.

Reposição de horas não trabalhadas

O benefício, no entanto, não se constitui de folgas mensais. De acordo com o projeto de lei, as mulheres podem faltar ao trabalho por até dois dias no mês, mas as horas não trabalhadas deverão ser repostas no decorrer do mês e antes da solicitação de uma nova licença. “A compensação das horas não trabalhadas deve ser acertada entre a trabalhadora e a repartição onde ela está lotada para que não haja prejuízo ao serviço público”, explica o autor da mensagem.

O vereador diz que se inspirou em uma lei de um município do interior de Minas Gerais. “Vi essa lei de um município mineiro e resolvi trazer para Santana do Acaraú. Coincidentemente, no dia que apresentei o projeto, vi uma notícia de outro no mesmo molde, desta vez tramitando na Câmara Federal”.

De autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), o projeto que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na parte que trata do trabalho da mulher, visa garantir licença a mulheres em período menstrual.

O projeto do parlamentar de Mato Grosso tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Melhora na produtividade

“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista deputado citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.


















Fonte: G1.COM

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

MAUS TRATOS: Vereadores Denunciam Maus Tratos Com Animais Capturados nas Ruas de Lavras da Mangabeira pela Prefeitura Municipal

Os maus-tratos a animais, infelizmente, seguem como um problema presente em todos os lugares, independente da classe social. Ao começar o ano de 2017, várias foram as testemunhas de diferentes atos de violência e injustiça absurda contra cachorros indefesos, que chegaram a revoltar populares e viraram manchete de Sites de Associações de Proteção a Animais, bem como de autoridades e usuários das redes sociais.
Vereadores de Lavras da Mangabeira, ao receberem uma denuncia anonima dando conta que, estava havendo maus tratos com os cães que a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira estava retirando-os das ruas e os levando para o Matadouro Público local, foram averiguar a veracidade da informação.
Tenta Olegário 
Nem Férrer
Os Vereadores Tenta Olegário e Nem Ferrer, acompanhados do Advogado Dr. Diassis Viana, disseram ter testemunhado maus tratos para com os animais ali presos, afora que o odor estava insuportável, numa mistura de fezes com carniça. Para registrar o que viram, fizeram o registro com um vídeo do Celular do Vereador Nem Férrer, além de bateram fotos.
Sem comida e sem água, os cães ali apreendidos pela Carrocinha da Vigilância Sanitária, apresentavam sintomas de Calazar, inclusive, um morto, alem de outros animais aparentemente bem de saúde.
Nesta Quarta-Feira (14/02), os vereadores acompanhado do advogado Dr. Diassis Viana foram a Delegacia de Polícia Civil Local e Fizeram um Boletim de Ocorrências com Queixa Crime.

Após entidades de proteção a animais do Cariri bem como de todo o país tomarem conhecimento do ocorrido, um dos videos publicados na Fan Page da APAC CARIRI - Associação de Proteção dos Animais Carentes em menos de 48 horas chega a 60 mil visualizações, inclusive com inúmeros comentários... 

A Administração Municipal de Lavras da Mangabeira através da Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota:
Hoje, já há leis específicas dentro e fora do Brasil contra os maus-tratos a animais que, apesar de serem considerados crime, não impedem muitas pessoas de agirem com violência e descaso contra cães e gatos. Felizmente, ao mesmo tempo em que há pessoas indiferentes e até mesmo cruéis, há muitos movimentos de proteção aos animais aparecendo em todos os cantos do mundo.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

MELOU: Bloco PMB/PSD/PMDB pode virar amor de Carnaval

Audic Mota virou o primeiro-secretário da AL com apoio do governo
O bloco PSD/PMB/PMDB fechado na Assembleia Legislativa para fazer oposição ao governo do petista Camilo Santana pode virar amor de Carnaval.
Deputados listados nesse bloco, como Audic Mota e Agenor Neto – e Osmar Baquit, hoje secretário da Pesca e Agricultura do Estado, já avisaram que não vão pular nessa folia.
Há expectativas de que, muito em breve, mudem de legenda e se acomodem em sigla que espectro e influência política do Abolição. Na oferta, há, por exemplo, PP e PTB.
Fonte: O Opovo/Blog do Eliomar

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Após Chamada de Atenção - DNIT Atende Solicitação do Vereador Flavio Torquato e Reinicia Conserto da BR 230 em Lavras da Mangabeira

A BR 230 que corta a cidade de Lavras da Mangabeira vem sofrendo muito com a não conservação da rodovia por parte do DNIT, órgão encarregado da manutenção das estradas federais no país. Desde do início de seu mandato como Vereador, Flavio Torquato vem chamando atenção daquele órgão para o urgente reparo da rodovia no trecho que corta o município de Lavras da Mangabeira. 

Por ocasião das sessões ordinárias do Poder Legislativo lavrense o Vereador Flavio Torquato (PTC) foi voz altiva e forte para com essa questão.

Flavio Torquato(PTC)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento a solicitação feita pelo vereador esteve em Lavras e iniciou a restauração da BR. O problema é que após escavar ainda mais os buracos existentes os transformando em verdadeiras crateras, o DNIT sumiu. Flavio Torquato voltou a chamar atenção do órgão federal. O DNIT voltou a Lavras e reiniciou os trabalhos de restauração da rodovia.


Chove em Lavras da Mangabeira e em mais 119 municípios do Ceará; previsão de mais chuvas nos próximos dias

Choveu em 120 municípios cearenses entre sexta-feira (10) e sábado (11), de acordo com os registros da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), atualizados às 9hAs maiores chuvas foram registradas nos municípios de Aracoiaba (116 mm), Aquiraz (115 mm), Itaitinga (111 mm) e Amontada (108 mm). Na capital cearense, no posto Água Fria, choveu 73 mm.
Em Lavras da Mangabeira, os registros foram:
- Arrojado: 62mm
- Sede: 28,7mm
- Quitaiús: 17,3mm
- Mangabeira: 11mm
A previsão da Funceme deste domingo (12) e de segunda-feira (13) é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões do Estado. 

O motivo das precipitações no Ceará é a permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o que indica ocorrência de chuvas, principalmente, durante fevereiro a maio.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

"Direto da Redação": Ciro Gomes e Leda Paulani na Carta Capital

Ciro Gomes e Leda Paulani (07/02/2017) evento completo da Carta Capital "Direto da Redação"


MAIS UM: Audic Mota deve deixar o PMDB

Deputado Audic Mota
Outro deputado que deve trocar de partido é Audic Mota
O PMDB lhe garantiu a legenda, mas o governo quer sua filiação em um partido da base aliada. 
Audic será o deputado do governo nos Inhamuns, isso aumentará sua base e votação. O PDT ou PP serão suas opções.

Por falta de Repasse de Verba Federal Três hospitais do CE ameaçam cortar atendimento pelo SUS por dívidas

Hospital do Coração de Barbalha é uma das unidades que corre risco de suspender atendimentos pelo SUS devido a atrasos
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Três hospitais do município de Barbalha, no sul do Ceará, ameaçam suspender o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque, segundo a administração das unidades de saúde, há dívidas pendentes do Ministério da Saúde por atendimentos já realizados. Até a publicação desta matéria, o Ministério da Saúde não havia se posicionado sobre o assunto.
Uma das unidades que ameaça suspender o atendimento desses pacientes a partir de março é o Hospital do Coração do Cariri, único especializado no tratamento de doenças cardiovasculares da região. De acordo com Egberto Santos, diretor de projetos do Hospital do Coração, a dívida já supera os R$ 2 milhões.
Uma faixa afixada na entrada do Hospital São Vicente de Paulo avisa: "Atendimento pelo SUS, só em casos de emergência". Maior unidade de saúde de Barbalha, o hospital atende todos os municípios da Região do Cariri especialmente no tratamento do câncer. De acordo com a direção do hospital, as dívidas chegam a R$ 1,5 milhão.
Além disso, as consultas e os exames já agendados foram suspensos por tempo indeterminado, e novos pacientes não serão aceitos. O médico Ernani de Freitas, diretor-executivo do Hospital São Vicente de Paulo, diz que mais de 200 pacientes estão em lista de espera apenas por procedimentos radiológicos.
O terceiro hospital que ameaça cortar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde é o Hospital Santo Antônio, único especialista em traumas na Região do Cariri cearense. Apesar das dívidas acumuladas, a direção ainda não decidiu se vai paralisar o atendimento ou procurar outras alternativas para contornar a crise.
Fonte: G1/CE

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Aurorense Assumirá Cadeira no Instituto Cultural do Cariri

João Tavares Calixto Júnior
O professor e pesquisador João Tavares Calixto Júnior, Doutor em Biotecnologia pela Universidade Estadual do Ceará. Calixto Júnior estará assumindo a cadeira de número 15, seção de Letras, do Instituto Cultural do Cariri (ICC), cuja sede fica no Crato. 

Calixto Júnior, é filho adotivo lavrense e muito tem honrado também a Terra de São Vicente Ferrer.

O evento ocorrerá na sede do ICC na noite de sexta-feira (17/02), durante solenidade comandada pelo Presidente da Instituição, José Humberto Tavares de Oliveira (Bebeto), devendo contar com a presença de várias autoridades, amigos e familiares.

Na ocasião será lançada a 2ª edição do livro Considerações sobre a Invasão a Lavras em 1910, (Fortaleza, Expressão Gráfica, 144p, 2017) de sua autoria.


Professor Júnior, que atua e reside em Juazeiro do Norte, será o primeiro aurorense a ingressar na idílica Instituição, assumindo cadeira cujo patrono é Leandro de Chaves e Melo Ratisbona.

LAVRAS: Ministério Público Recomenda Suspensão de Processo Seletivo Simplificado pela Prefeitura Municipal

A Justiça em Lavras da Mangabeira barrou no começo da tarde desta segunda-feira o Processo Seletivo Simplificado que estava sendo feito pela Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira.

O processo seletivo visava suprir carências temporárias do corpo docente das escolas e creches.

Segundo o que a nossa reportagem pode apurar, o motivo da suspensão teria sido denuncias por parte de pessoas que estão no cadastro de reserva do Concurso Público feito pela Prefeitura de Lavras em 2014 e que sua validade foi prorrogada pelo gestor passado por mais dois anos.

Ainda de acordo com a denuncia, essas pessoas que foram ao fórum em Lavras solicitar apoio da justiça local, estariam prestes a serem chamadas e com o processo seletivo, as mesmas estariam sendo deixadas de lado.


Houve então uma recomendação da justiça para que o processo fosse suspenso, ao qual foi acatado de imediato pela Prefeitura de Lavras da Mangabeira.




sábado, 4 de fevereiro de 2017

‘Alto risco’ leva TCU a suspender dinheiro para a Transnordestina

Análise preliminar do Tribunal de Contas da União identificou “alto risco” nas obras da Ferrovia Transnordestina. Com base nesse exame inicial, a Corte de Contas suspendeu o repasse de recursos para o empreendimento projetado para ligar o sertão ao litoral do Nordeste.
As informações foram divulgadas no site do TCU.
“O regime de legalidade administrativa, em consonância com os princípios constitucionais, não tolera a liberação de recursos públicos para empreendimentos que apresentam alto risco de não conclusão, mormente quando sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra”, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo. Por esse motivo, o TCU determinou a suspensão do repasse de recursos destinados às obras da Transnordestina.
Sonhada desde Dom Pedro II, imperador do Brasil (1831/1889) que ordenou estudos para ligar o sertão ao litoral do Nordeste, a Ferrovia Transnordestina tem aproximadamente 1.728 quilômetros de extensão e liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins (PI).
A decisão do TCU ocorre após revisão do entendimento anterior, em que havia revogado medida cautelar.
A suspensão de repasses de recursos deve prevalecer até que sejam esclarecidas dúvidas, sobretudo, quanto à apresentação pela Transnordestina Logística S.A (TLSA) – empresa do Grupo CSN – dos elementos do projeto “para verificar descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra já executada, bem como em vista da regular aprovação, pelos órgãos competentes do novo projeto executivo e do orçamento de R$ 11,2 bilhões”.
As obras de construção da ferrovia têm sido custeadas com recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em exame inicial, o TCU havia emitido “medida cautelar em razão de vícios no contrato entre o Poder Concedente e a TLSA”.
“Na ocasião, os recursos financeiros, nitidamente públicos, estariam sendo empregados de forma indevida. Também havia o risco concreto de dano ao Erário, decorrente da liberação de novos recursos para o empreendimento irregular, sem que sequer houvesse certeza em relação ao valor real do investimento necessário para a conclusão da construção da ferrovia”, diz nota do TCU.
Após recebimento de projeto executivo mais detalhado, a cautelar foi revogada, em função de que o suposto descompasso entre os valores recebidos e a parcela da obra já executada tinha sido afastado. Assim, o Tribunal de Contas da União decidiu obter mais informações para “precisar o perigo reverso e viabilizar futura reavaliação da questão”.
Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, as novas informações invalidam as razões que embasaram o fim da medida cautelar, bem como “evidenciam elevado risco na realização de novos aportes de recursos públicos oriundos do Finor e da Valec”.
“Até o final de 2016, a ANTT não possuía o orçamento detalhado da obra, baseado em projeto executivo, nem mesmo dos trechos que já foram concluídos. Ao contrário, verificou-se que a TLSA tem reiteradamente deixado de encaminhar os elementos do projeto necessários à análise da ANTT. A inexistência de informações fidedignas sobre o projeto e o orçamento da obra torna-se ainda mais relevante diante da informação trazida aos autos de que existe risco elevado de realização de novos aportes de recursos públicos no empreendimento por parte do FDNE, do Finor e da Valec”, destaca o ministro.
O problema na liberação desses recursos decorre do fato de que há “sério descompasso” entre os investimentos e o cronograma físico-contábil.
“O próprio Ministério da Integração Nacional afirmara que novos aportes do Finor dependeriam de novo acompanhamento físico-contábil, haja vista que os investimentos até então realizados estavam em desacordo com as memórias e análises anteriormente aprovadas”, pondera Walton Alencar Rodrigues.
Defesas
“A Transnordestina Logística (TLSA) cumpre todos os requisitos técnicos de qualidade e atua dentro dos padrões exigidos na obra de construção da ferrovia Transnordestina. A empresa esclarecerá todas as questões apontadas pelo TCU. A gravidade da situação atual de atrasos nas obras, com impacto na geração de empregos pelo projeto, é reflexo da não realização de aportes públicos de acordo com o cronograma contratado, cenário que pode ser agravado caso a suspensão de recursos não seja revogada rapidamente. A empresa reforça seu compromisso com esse projeto de grande relevância para o Nordeste e o país”, diz a nota da e´presa
Assessoria de Imprensa da Transnordestina Logística.
No site da CSN consta a informação de que a Companhia e o Governo Federal estão construindo a ferrovia Transnordestina, “a maior obra linear em execução no Brasil”. “Com 1.753 quilômetros de extensão em linha principal, a ferrovia de classe mundial passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. O projeto realiza o antigo sonho de integração nacional, além de incentivar a produção local e promover novos negócios.”
Segundo a Companhia, a obra é executada com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. “A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para granéis sólidos, minério e grãos.”
“Ao promover a integração, a Transnordestina se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais.”
Fonte: Agência O Estado

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

STF decide que Prefeito e vice tem direito a 13º

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos. O julgamento – que havia sido suspenso após pedido de vista em maio de 2016 – ocorreu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. Venceu por maioria o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.
O Recurso Extraordinário (RE) 650898 foi interposto pelo Município gaúcho de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional lei municipal que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. O Tribunal alegou que a norma feria o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. A norma veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.
Para a maioria dos ministros do STF, no entanto, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos. Para o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, a decisão do TJ deveria ser mantida, pois prefeitos e vice-prefeitos não têm natureza profissional com o Estado, mas apenas relação política e eventual. Na visão dele, a mesma tese se aplicaria a ministros, secretários, deputados, senadores e vereadores.

AVC da D. Marisa está na conta do Moro